Políticas do Site

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mediante esta Política de Privacidade, informamos aos usuários, visitantes dos sites e/ou estudantes do curso on-line, doravante denominado de “Clientes”, que nunca divulga, fornece ou cede a terceiros dados pessoais fornecidos pelos clientes de seus serviços. Dados pessoais são todos os dados informados pelo cliente por meio do site, tais como: nome, endereço, telefone, fax, e-mail, entre outros.

Os dados pessoais serão utilizados para marketing direto ou qualquer outra comunicação (incluindo via e-mail) somente com autorização do cliente feita no momento de seu cadastro. Uma vez o cliente ter se cadastrado, a empresa usará este cadastro unicamente para:

  • Enviar seu newsletter para o e-mail do cliente, com notícias ou informações;
  • Enviar informações impressas, jornais, folhetos ou outras publicações por correio;
  • Comunicar promoções ou prêmios;
  • Realizar pesquisas estatísticas sem que haja a identificação do cliente;
  • Ações de e-marketing;
  • Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato pelos mais variados meios de comunicação.

Além do que é comprometido acima, para fins desta Política, devem ser observadas as seguintes considerações:

  1. A privacidade de nossos clientes é fator relevante de nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la.
  2. Esta política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto naquelas que a Lei exige.

TERMO DE USO

1. PARTES

Ao acessar o nosso site você, pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada para acesso ao curso, doravante denominada USUÁRIO, encontra-se em contato a MIT, pessoa física de direito privado.

2. CADASTRO, ACESSO E SENHA

O acesso aos Conteúdos ocorre mediante cadastramento voluntário do USUÁRIO na plataforma. Assim, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.

O USUÁRIO criará ou indicará um nome (“Login”) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para os Conteúdos do Site.

O ACESSO AOS CURSOS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO, DAS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA OFERTA E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NO ATO DA CONTRATAÇÃO.

Fique atento: O Login e a senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade conosco.

O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS CONTÉUDOS SEJAM MANTIDOS PELO PORTAL E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS CONTEÚDOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O PORTAL COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELO PORTAL ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3. O USUÁRIO deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastrar-se no Site. Indivíduos menores de 18 anos devem utilizar o Site com o envolvimento, a supervisão e aprovação dos pais ou responsáveis.

  • Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Conteúdos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato.

4. DA OFERTA DOS CURSOS

A oferta do CURSO será regida pelo Termo de Uso e especificações previstas  na OFERTA.

A contratação dos CURSOS ocorrerá em caráter oneroso ao USUÁRIO, estando indicado na referida OFERTA as especificações do Conteúdo, os valores, as condições de pagamento e eventuais promoções do CURSO ou pacote.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O USUÁRIO obriga-se a abster-se de fazer uso do(s) Conteúdo(s) , para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do Site; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da Internet, sendo responsável pela má utilização dos Conteúdos ora contratados ou disponibilizado pelo PORTAL e/ou por terceiros, através do Site.

O USUÁRIO afirma possuir dispositivo conectado à Internet com as especificações mínimas apresentada abaixo para utilizar os Conteúdos do PORTAL

I – Processador Dual Core de 2 GB, ou superior;
II – Resolução de Tela: 1024 x 768 ou superior;
III – Softwares: Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox atualizados; Flash Player;
IV – Conexão de internet: mínimo, 1 MB/s; recomendado 2MB/s.

6. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS

O acesso aos Conteúdos não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre os Conteúdos de propriedade do PORTAL e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do Site, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao PORTAL e/ou a terceiros.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO, poderá manifestar seu desinteresse pelos Conteúdos do PORTAL, e solicitar seu descadastramento do Site, através do botão descadastre-se no rodapé dos e-mails enviados pelo Portal.

O Site possui como produto a oferta de Conteúdo de consumo imediato e voltado à capacitação do USUÁRIO na temática proposta pelo curso. Desta forma, a obrigação do PORTAL será encerrada após disponibilização do Conteúdo para o USUÁRIO, não havendo, portanto, qualquer obrigação do PORTAL vinculada à aprovação ou não do USUÁRIO ao final do Conteúdo contratado, em qualquer concurso prestado por este ou tão pouco em eventuais entrevistas de emprego ou atividades ligadas a vida profissional.

A omissão do PORTAL em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.

Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão de seu acesso aos Conteúdos do PORTAL. De outro lado, o PORTAL poderá ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo, independentemente de qualquer tipo de aprovação prévia por parte do USUÁRIO.

O USUÁRIO, expressamente, aceita que o PORTAL envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso, Anexo e/ou sobre quaisquer ofertas e Conteúdos oferecidos pelo PORTAL.

O PORTAL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas.

De igual modo, o PORTAL reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Conteúdos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO por e-mail ou qualquer outo meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso.

O PORTAL não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos Conteúdos, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Conteúdo.

O USUÁRIO concede ao PORTAL o direito de divulgar seu nome e fotografia junto a depoimentos por ele deixados para os Conteúdos.

O presente Termo de uso será regido pelas leis brasileiras.